ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 111/2014 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas Colatina, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, Itaguaçu, Itarana, Baixo Guandú, João Neiva, Ibiraçú, Nova Venécia e Pancas. […]
Atos Normativos
ATO NORMATIVO Nº 112/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2009, oriundo do Colendo Conselho Nacional […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2014 – DISP. 16/06/2014 – REVOGADO
ATO NORMATIVO Nº 113/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias; Considerando requerimento formulado pelo MM. […]
ATO NORMATIVO Nº 113/2014 – DISP. 16/06/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 114/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 114/2014 – DISP. 27/06/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 115/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores indicados no Ofício nº 021/SGF, de […]
ATO NORMATIVO Nº 115/2014 – DISP. 30/06/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 116/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores efetivos indicados no Ofício Gab. nº […]
ATO NORMATIVO Nº 116/2014 – DISP. 30/06/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 117/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores efetivos indicados no expediente protocolado sob […]
ATO NORMATIVO Nº 117/2014 – DISP. 30/06/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 118/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores efetivos indicados no Ofício nº 018/2014, […]
ATO NORMATIVO Nº 118/2014 – DISP. 30/06/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 119/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]