ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 133/2013 Designa mutirão de conciliação/mediação dos processos envolvendo Instituições Financeiras, Operadoras de Telefonia e Planos de Saúde, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 134/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Vice Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 134/2013 – DISP. 24/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 135/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO contato telefônico do Exmo. Sr. Dr. Alcenir José Demo, MM Juiz […]
ATO NORMATIVO Nº 135/2013 – DISP. 24/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 137/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO contato telefônico do Exmo. Sr. Dr. Alcenir José Demo, MM Juiz […]
ATO NORMATIVO Nº 137/2013 – DISP. 25/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 138/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]
ATO NORMATIVO Nº 138/2013 – DISP. 25/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 139/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]
ATO NORMATIVO Nº 139/2013 – DISP. 30/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 140/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]
ATO NORMATIVO Nº 140/2013 – DISP. 31/10/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 142/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, […]
ATO NORMATIVO Nº 142/2013 – DISP. 07/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 143/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Lei 11.419, de 19 de dezembro de […]