ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 201/2014 Dispõe sobre a distribuição por sorteio manual, em caráter emergencial, dos feitos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca da Capital. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 201/2014, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 30 de setembro de 2014, referente à distribuição de processos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca […]
ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 201/2014 – DISP. 01/10/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 202/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Meta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual deve-se […]
ATO NORMATIVO Nº 202/2014 – DISP. 30/09/2014 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 203/2014 Divulga os dados estatísticos da distribuição de Feitos nas unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição no triênio 2011 a 2013 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 203/2014 – DISP. 30/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 204/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário a prestação de serviços […]
ATO NORMATIVO Nº 204/2014 – DISP. 30/09/2014
ATO NORMATIVO Nº 205/2014 Dispõe sobre a correção dos dados de processos inativos no sistema de acompanhamento processual de primeira instância (e-jud). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a […]
ATO NORMATIVO Nº 205/2014 – DISP. 06/10/2014
REPUBLICADO EM 03/12/2014 POR CONTER INCORREÇÕES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 250/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
ATO NORMATIVO Nº 250/2014 – DISP. 02/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 206/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. […]
ATO NORMATIVO Nº 206/2014 – DISP. 09/10/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 207/2014 Institui e determina o horário de atendimento nos Juizados Especiais e dá outras providências. O Excelentíssimo Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]