Atos Normativos


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 71/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos das RESOLUÇÕES NºS 125 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA […]

ATO NORMATIVO Nº 071/2015 – DISP. 06/05/2015 – SEM EFEITO





ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 74/2015 Institui o Grupo de Trabalho para análise situacional e proposição de melhorias nas Centrais de Apoio Multidisciplinar (CAMs) do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente […]

ATO NORMATIVO Nº 074/2015 – DISP. 08/05/2015 – ALTERADO







ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 079/2015 Coloca temporariamente sob subordinação da Assessoria Especial da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, a Coordenadoria de Gestão Documental e suas respectivas Seções, organogramicamente vinculadas à Secretaria Judiciária, as quais ficarão responsáveis por dar […]

ATO NORMATIVO Nº 079/2015 – DISP. 15/05/2015