ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 71/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos das RESOLUÇÕES NºS 125 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 072/2015 Dispõe sobre a padronização de mobiliário sob medida das unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Considerando a grande demanda de solicitação à Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos para contratação de móveis […]
ATO NORMATIVO Nº 072/2015 – DISP. 07/05/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 73/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Ato nº 769/2014, publicado no Diário da […]
ATO NORMATIVO Nº 073/2015 – DISP. 07/05/15 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 74/2015 Institui o Grupo de Trabalho para análise situacional e proposição de melhorias nas Centrais de Apoio Multidisciplinar (CAMs) do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 074/2015 – DISP. 08/05/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 075/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete a este Desembargador Presidente, […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2015 – DISP. 11/05/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 76/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2015 – DISP. 14/05/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA ATO NORMATIVO Nº 077/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o E-PROCEES já há algum tempo vem apresentando […]
ATO NORMATIVO Nº 077/2015 – DISP. 14/05/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 078/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a manifestação dos servidores ocorrida na entrada do […]
ATO NORMATIVO Nº 078/2015 – DISP. 15/05/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 079/2015 Coloca temporariamente sob subordinação da Assessoria Especial da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, a Coordenadoria de Gestão Documental e suas respectivas Seções, organogramicamente vinculadas à Secretaria Judiciária, as quais ficarão responsáveis por dar […]