ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 020/2016 Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGTI/TJES, que tem como objetivo geral a elaboração de planos táticos e operacionais, a análise das demandas de Tecnologia […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 021/2016 O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 021/2016 – DISP. 02/02/2016
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 022/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo 012/2016, […]
ATO NORMATIVO Nº 022/2016 – DISP. 02/02/2016
REPUBLICADO EM 12/02/2016 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 023/2016 Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE […]
ATO NORMATIVO Nº 023/2016 – DISP. 05/02/2016 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 023/2016* Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 023/2016 – DISP. 12/02/2016 – REPUBLICAÇÃO
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 025/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no […]
ATO NORMATIVO Nº 025/2016 – DISP. 16/02/2016 – REVOGADO
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 026/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações contidas no […]
ATO NORMATIVO Nº 026/2016 – DISP. 16/02/2016
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 27/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações […]
ATO NORMATIVO Nº 27/2016 – DISP. 17/02/2016
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 28/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor das informações […]