ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2016 CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MÓDULO DE PRODUTIVIDADE MENSAL DO PODER JUDICIÁRIO DOS JUÍZES E SERVENTIAS JUDICIAIS. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FABIO CLEM DE OLIVEIRA, […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 003/2016 O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as informações oriundas da Secretaria de Tecnologia da Informação […]
ATO NORMATIVO Nº 003/2016 – DISP. 12/01/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Zardini Antonio, Supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2016 – DISP. 09/03/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2016 Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, de autorização de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2016 – DISP. 08/04/2016 – ALTERADO ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 005/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 005/2016 – DISP. 18/01/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2016 Institui “Força Tarefa” para atuação nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo para concretização dos objetivos do Projeto “Cidadania nos Presídios”. O Excelentíssimo Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2016 – DISP. 11/04/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 006/2016 O Exmº. Sr.Desembargador ANNIBAL REZENDE DE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as informações oriundas da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2016 – DISP. 18/01/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 007/2016 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 004/2015, publicado no Diário da […]
ATO NORMATIVO Nº 007/2016 – DISP. 18/01/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 008/2016 Dispõe sobre o assessoramento técnico-jurídico a ser prestado pela Assessoria Jurídica da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça à Secretaria-Geral do Egrégio Tribunal de Justiça. O EXMº. SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE […]