ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 474/2019 Protocolo 201901415297 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 473/2019 Protocolo 201901552359 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 473/2019 – DISP. 03/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 472/2019 Protocolo 201901639840 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 472/2019 – DISP. 03/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 471/2019 Protocolo 201901628109 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 471/2019 – DISP. 03/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 470/2019 Protocolo: 201901578467, 201901639734, 201901599932, 201901613809, 201901613729 e 201901628031. O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 470/2019 – DISP. 03/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 0261089/7005784-73.2019.8.08.0000 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é o órgão competente para orientar, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0261089/7005784-73.2019.8.08.0000/2019 – DISP. 01/11/2019
OFÍCIO CIRCULAR GAB CGJ/ES 469/2019 Assunto: Dispõe sobre a atuação de cartórios de registro civil no que se refere ao reconhecimento voluntário e a averbação de filiação socioafetiva, normatizada pelos Provimentos CNJ Nº 63/2017, de 14 de novembro de 2017, e CNJ Nº 83/2019, de 14 de agosto de 2019. Srs. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 469/2019 – DISP. 23/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N° 463/2019 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 463/2019 – DISP. 23/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 462/2019 SEI 7004985-30.2019.8.08.0000 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição […]