Arquivo diário: 30 de janeiro de 2020

A decisão foi publicada por meio de ofício circular na última segunda-feira (27). Na última segunda feira (27), a Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), por meio do ofício circular n° 14/2020, dispensou as unidades do Juízo de Vitória da apresentação do Relatório de Inspeção Judicial referente ao […]

Varas de Vitória são dispensadas do Relatório de Inspeção Judicial

30 de janeiro de 2020 em Notícias por Thiago Emerick

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 001/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão de fls 73/82, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2011.00.636.813/ 0001812-98.2011.8.08.0000, […]

ATO Nº 001/2020 – DISP. 30/01/2020

30 de janeiro de 2020 em Atos do Corregedor / Legislação por Thiago Emerick

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 01/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as recentes alterações legislativas introduzidas pelas Leis n° 13.840/2019 e n° 13.886/2019 quanto à […]

PROVIMENTO Nº 01/2020 – DISP. 30/01/2020

30 de janeiro de 2020 em Legislação / Provimentos por Thiago Emerick

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0314953/7006435-08.2019.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador NEY BATISTA COUTINHO no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0314953/2020 – DISP. 30/01/2020

30 de janeiro de 2020 em Legislação / Ofícios Circulares por Fabiana Oliveira da Silva

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo