PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/2006 Vitória, 08 de fevereiro de 2006. Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Fórum, A relação dos dias trabalhados durante o recesso de 20/12/2005 a 06/01/2006, dos servidores dos juizados, deverá, obrigatoriamente, ser enviada até o […]
Ofícios Circulares
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 007/2006 Vitória, 23 de janeiro de 2006. (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais Considerando o que estabelece o art. 73 da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 007/2006 – PUBL. 26/01/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0003/2006 Vitória, 10 de janeiro 2006. Ref.: ARRECADAÇÃO AO FUNEPJ (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Oficial(a), CONSIDERANDO o grande número de Cartórios que não estão observando as normatizações referentes ao CORRETO recolhimento das receitas destinadas ao FUNEPJ […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 003/2006 – PUBL. 13/01/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 203/2005 Vitória, 19 de dezembro de 2005 Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme artigo […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 203/2005 – PUBL. 29/12/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória (ES), 30 de novembro de 2005. OFÍCIO CIRCULAR N.º 202/2005 Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 202/2005 – PUBL. 29/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 195/05 Vitória, 24 de novembro de 2005. Ref.: Proc. Nº 0521046 – 3738/05 (Favor mencionar referência acima) Senhor(a) Juiz(a), Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos do procedimento nº 0521046 – 3738/05; RECOMENDO aos […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 195/2005 – PUBL. 01/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 194/05 Vitória, 24 de novembro de 2005. Ref.: Proc. Nº 0513901 – 3662/05 (Favor mencionar referência acima) Senhor(a) Juiz(a), Considerando os termos da decisão proferida nos autos do procedimento nº 0513901 – 3662/05; Considerando a necessidade de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 194/2005 – PUBL. 01/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 193/05 Vitória, 24 de novembro de 2005. Ref.: Proc. Nº 0531351 – 3869/05 (Favor mencionar referência acima) Senhor(a) Juiz(a), Considerando os termos da decisão proferida nos autos do procedimento nº 0531351 – 3869/05; Considerando a necessidade de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 193/2005 – PUBL. 01/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 180/2005 Vitória, 22 de setembro de 2005. Ref.: Proc. Nº 0525952 – 3809/05 Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO o expediente encaminhado pela Exmª Coordenadora dos Juizados Especiais a esta E. Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO o grande volume […]