ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: Art. 1º – […]
Legislação
REPUBLICADA EM 11/05/2016 POR TER SIDO PUBLICADA SEM OS ANEXOS (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2016 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2016 – DISP. 10/05/2016 – REPUBLICADA
REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 035/2025 DISP. 21/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2016 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2016 – DISP. 11/05/2016 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADA ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 072/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno: CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual na 10.178/2014; CONSIDERANDO a necessidade […]
RESOLUÇÃO Nº 72/2015 – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 073/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, CONSIDERANDO que a Lei de Responsabilidade Fiscal […]
RESOLUÇÃO Nº 73/2015 – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2016 Adota medidas saneadoras para impulsionar a contenção de despesas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com vistas à recuperação dos limites legais impostos para o gasto total com pessoal e outras providências. O Excelentíssimo Senhor […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2016 – DISP. 07/06/2016 – ALTERADA – ANULADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 001/2013 Dispõe sobre a prorrogação do regime de Mutirão da Vara Criminal da Comarca de Aracruz/ES. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2013 – DISP. 04/01/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2013 Institui as Tabelas Unificadas de Classes, Assuntos e Movimentos Processuais, criadas pela Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça nos sistemas informatizados de controle processual do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2013 – DISP. 18/01/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 002/2013 Normatiza diligências relativas à verificação de denúncias de Tortura no âmbito do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Des. Pedro Valls Feu Rosa, no uso […]