PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 328/2025 Institui o Regulamento do Prêmio “Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves”, referente ao ciclo de avaliação de 2026, […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 326/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 326/2025 – DISP. 11/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo 325/2025 Alteração do regulamento das promoções dos servidores efetivos do PJES. […]
ATO NORMATIVO Nº 325/2025 – DISP. 11/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 324/2025 Altera a Política de Uso de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 324/2025 – DISP. 10/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 323/2025 (ad referendum) O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado o Espirito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 323/2025 – DISP. 10/12/2025
Altera dispositivos do Capítulo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Judicial – Tomo I, que tratam da função correicional, das correições e das inspeções judiciais no âmbito das unidades de primeiro grau. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 23/2025 – DISP. 10/12/2025 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 22/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização que […]
PROVIMENTO Nº 22/2025 – DISP. 09/12/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 024/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]
CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 024/2025 – DISP. 09/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2948251/7009306-98.2025.8.08.0000 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]