REPUBLICADO EM 05/09/2022 PARA INCLUIR DATA (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 129/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 128 /2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 128/ 2022 – DISP. 01/09/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 127/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/1995, Regimento Interno do Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 127/ 2022 – DISP. 01/09/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 09/2022 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 67/2021, e dá outras providências. O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 09/2022 – DISP. 06/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 109/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 30 de agosto de 2022. A Coordenadora de Monitoramento […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 109/2022 – DISP. 31/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 19 de agosto de 2022. A Coordenadora de Monitoramento […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 105/2022 – DISP. 31/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 125 /2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 125 / 2022 – DISP. 30/08/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 126/2022 Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutoria do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores das Microrregiões do Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste, no período de 29/08/2022 à 02/09/2022 em Linhares/ES. O Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 126/ 2022 – DISP. 30/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 124/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]