PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 090 /2022 Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos referentes à configuração do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 83/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 27 de junho de 2022. A Coordenadora de Monitoramento […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 83/2022 – DISP. 11/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2022 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 003/2015, que Criou o Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade. […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014 / 2022 – DISP. 08/07/2022
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ATO NORMATIVO Nº 089/2022 – DISP. 05/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 088/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2022 – DISP. 01/07/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 087/2022 Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutória do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores das Microrregiões da Central Serrana, Sudoeste Serrana. Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, nos dias de 18/08/2022, 19/08/2022, 25/08/2022 e […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2022 – DISP. 01/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS Processo nº: 7004325-31.2022.8.08.0000 Assunto: Desincompatibilização ATO NORMATIVO Nº 086 /2022 […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2022 – DISP. 30/06/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 085/2022 Institui nova Comissão para estudos referentes à revisão de tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios […]
ATO NORMATIVO Nº 085/2022 – DISP. 30/06/2022
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 248/2022– DISP. 24/11/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 083/2022 Disciplina a expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe […]