PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 107/2021 Revoga o Ato Normativo nº. 069/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO E. […]
Legislação
REPUBLICADO EM 30/11/2021 POR FALTA DE ANEXO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO Nº 65/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO que a […]
PROVIMENTO Nº 65/2021 – DISP. 23/11/2021 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 35, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O Desembargador Corregedor, Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos Decisão/Ofício 0897117, que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar em face do delegatário do Cartório […]
PORTARIA Nº 035/2021 – DISP. 22/11/2021
PROVIMENTO Nº 64/2021 Altera o Código de Normas, Tomo II – Foro Extrajudicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 64/2021 – DISP. 19/11/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 129/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 26 de outubro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 129/2021 – DISP. 18/11/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 128/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 26 de outubro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 128/2021 – DISP. 18/11/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 127/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 26 de outubro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 127/2021 – DISP. 18/11/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 135/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 08 de novembro de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 135/2021 – DISP. 18/11/2021
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 121/2021 DISP. 15/12/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 105/2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na […]