PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 012/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 01/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é […]
PROVIMENTO Nº 01/2022 – DISP. 01/02/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 011/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 011/2022 – DISP. 31/01/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 010/2022 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, no período de 08/02/2022 à 10/02/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 010/2022 – DISP. 31/01/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2022 Prorroga a vigência do trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo disciplinada pelo […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2022 – DISP. 31/01/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO 002/2022 O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFJ Nº 0561841/201900574379 – Processo SEI 2019.00.574.379, desta Corregedoria-Geral da Justiça. […]
ATO Nº 002/2022 – DISP. 28/01/2022
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 016/2022 (Proc. CGJES n.º 201200854601) O Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do foro […]
CIRCULAR GERAL DE VACÂNCIAS CMFE N.º 016/2022 – DISP. 28/01/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 009 /2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 009/2022 – DISP. 28/01/2022
PROVIMENTO Nº 67/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de março de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 62/2021, e dá outras providências. O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral […]