Alterado pelo PROVIMENTO Nº 24/2025 – Disp. 11/12/2025 PROVIMENTO CGJES Nº 50 /2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da […]
Legislação
REPUBLICADO EM 03/05/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO CGJES Nº 50/2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]
PROVIMENTO Nº 50/2021 – DISP. 30/04/2021 – REPUBLICADO
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0734734/7002034-92.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0734734/2021 – DISP. 29/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743037/7002243-61.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743037/2021 – DISP. 29/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743060/7002114-56.2021.8.0 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743060/2021 – DISP. 29/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743840/7002084-21.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743840/2021 – DISP. 29/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0742564/7001646-92.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0742564/2021 – DISP. 27/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0742294/7001646-92.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0742294/2021 – DISP. 27/04/2021
Ofício-Circular Nº 25/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 23 de abril de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]