ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 152 / 2019 Altera a composição do Grupo de Trabalho do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 53/2019 O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR., CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial dos Poderes do […]
ATO Nº 053/2019 – DISP. 24/10/2019
OFÍCIO CIRCULAR GAB CGJ/ES 469/2019 Assunto: Dispõe sobre a atuação de cartórios de registro civil no que se refere ao reconhecimento voluntário e a averbação de filiação socioafetiva, normatizada pelos Provimentos CNJ Nº 63/2017, de 14 de novembro de 2017, e CNJ Nº 83/2019, de 14 de agosto de 2019. Srs. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 469/2019 – DISP. 23/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N° 463/2019 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 463/2019 – DISP. 23/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01/2019 Dispõe sobre a divulgação das funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção – SNA aos pretendentes. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça e o Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE HENRIQUE VALLE DOS […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO CORREGEDORIA Nº 01/2019 – DISP. 23/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 151 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado […]
ATO NORMATIVO Nº 151/2019 – DISP. 21/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 150 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 150/2019 – DISP. 21/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 149/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 149/2019 – DISP. 18/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 462/2019 SEI 7004985-30.2019.8.08.0000 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição […]