PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 59/2019 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE DETERMINA A […]
Legislação
REPUBLICADO EM 07/02/2020 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 55/2019 O DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de […]
ATO Nº 055/2019 – DISP. 18/12/2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 44/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de dezembro de 2019. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e […]
OFICIO CIRCULAR N° 44/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de dezembro de 2019. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial […]
OFICIO CIRCULAR N° 42/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de dezembro de 2019. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial […]
OFICIO CIRCULAR N° 39/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 32/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 27 de agosto de 2019. Processo SEI Nº 7003604-84.2019.8.08.0000 A Coordenadora de […]
OFICIO CIRCULAR N° 32/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 193 /2019 Dispõe sobre a tramitação do agravo de instrumento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, utilizando o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
ATO NORMATIVO Nº 193/2019 – DISP. 12/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 192/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 192/2019 – DISP. 12/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 47/2019 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/12/2019, RESOLVE: […]