(Alterado pelo Ato Normativo nº 020/2021 disponibilizado em 17/03/2020) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 063/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
Legislação
(Alterado pelo Ato Normativo nº 019/2021 disponibilizado em 17/03/2020) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 062/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 22 de maio de 2019. Processo SEI Nº 7002406-12.2019.8.08.0000 O Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2019 – DISP. 18/03/2020
PORTARIA Nº 04/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº 002/2020, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/02/2020, no qual estabelece que o cronograma de correições descrito na referida […]
PORTARIA Nº 04/2020 – DISP. 17/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 060/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial […]
ATO NORMATIVO nº 060/2020 DISP. 16/03/2020
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 002/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE nº 0981/2018 de fls 175/181, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar […]
ATO Nº 002/2020 – DISP. 13/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2020 (Proc. CGJES n.º 2016.00.568.750) O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2020 – DISP. 13/03/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 059/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO nº 059/2020 – DISP. 12/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 119/2020 Protocolo 2020.00.282.569 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Cartório de Registro Civil e Tabelionato – 1ª Zona de de Vitória/ES, informando sobre a inutilização dos papéis […]