Alterado pelo PROVIMENTO Nº 11/2020 – Disp. 15/04/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis no Estado do Espírito Santo durante a pandemia gerada pelo COVID-19 pelo […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 27 de março de 2020. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – DISP. 01/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2020 O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça deste Estado, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a publicação de atos pela Corregedoria Geral da Justiça é necessária para a para […]
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 064/2020 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, regime de Plantão Extraordinário em virtude da doença COVID-19 e estabelece outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
ATO NORMATIVO nº 064/2020 – DISP. 23/03/2020
Alterado pelo PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial da COVID-19 […]
PROVIMENTO Nº 05/2020 – DISP. 23/03/2020
Revogado pelo PROVIMENTO Nº 09/2020 – Disp. 03/04/2020 PROVIMENTO Nº 04/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19. O Desembargador Ney Batista Coutinho, […]
PROVIMENTO Nº 04/2020 – DISP. 23/03/2020 – REVOGADO
COMPLEMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 132/2020 ASSUNTO: ORIENTAÇÕES PARA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA PREVENIR RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. Senhores Juízes Diretores de Foro, Senhores Juízes com competência em Registros Públicos e Senhores Notários e Registradores, Tendo em vista a necessidade de prevenção da disseminação do novo Coronavírus […]
COMPLEMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 132/2020 – DISP. 20/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020 – DISP. 19/03/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 061/2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus […]