ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO–CIRCULAR N° 229/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe no art. 236, § 1º caber ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços notariais […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 269/2019 Em complementação ao Ofício Circular CGJES nº 268/2019, segue em anexo modelo de termo de investidura. Publique-se. Vitória – ES, 27 de fevereiro de 2019. Desembargador Samuel Meira Brasil Jr Corregedor-Geral da Justiça MODELO DO TERMO DE […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 269/2019 – DISP. 27/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 023 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 023 /2019 – DISP. 26/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 022 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 022 /2019 – DISP. 26/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ato Normativo nº 021/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº 15/1995, Regimento Interno do […]
ATO NORMATIVO Nº 021/2019 – DISP. 26/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 006/2019 Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PLENO […]
RESOLUÇÃO Nº 006/2019 – DISP. 26/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 005/2019 ALTERA o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre a concessão de licença paternidade. O EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
RESOLUÇÃO Nº 005/2019 – DISP. 26/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
RESOLUÇÃO Nº 004/2019 – DISP. 26/02/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 003/ 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]