ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 308/2013 Protocolo 2013.01.525.918, 2013.01.526.148, 2013.01.525.781, 2013.01.526.106 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 403/2013-SEC, Aviso nº 115/2013-SEC, da lavra da […]
Legislação
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº. 124/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao disposto no […]
ATO Nº 124/2013 – DISP. 13/12/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 078/2013 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Corregedora Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto no art. 60, inciso XI do Regimento Interno do TJES (Resolução Nº 15/95), resolve aplicar pena de SUSPENSÃO a […]
ATO Nº 078/2013 – DISP. 26/04/2013 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 303/2013 Vitória/ES, 04 de dezembro de 2013. O Exmo. Sr. Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser a Corregedoria-Geral da Justiça Órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 303/2013 – DISP. 11/12/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 28/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: DECRETAR luto oficial […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2017 – PUBL. 24/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 117/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no artigo 253 da Lei Complementar nº. 46/94, no artigo 1301 do Código de Normas desta Corregedoria Geral da Justiça […]
ATO Nº 117/2013 – DISP. 27/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO CONJUNTO Nº 02/2013 Dispõe sobre a atuação dos magistrados na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências. PARA VER CONTEÚDO CLIQUE CLIQUE AQUI REVOGADO PELO ATO NORMATIVO […]
ATO CONJUNTO Nº 02/2013 – DISP. 21/11/2013 – REVOGADO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 116/2013 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto no art. […]
ATO Nº 116/2013 – DISP. 18/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 07/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DESIGNAR, a Srª. ANNA MARIA ALMEIDA NARDOTO, nos termos do § 2º do artigo 39 da Lei 8.935/94, e do artigo 3º, § 2º, […]