Legislação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 084/2009 Vitória, 14 de Janeiro de 2009. Proc. Nº 0841709 – 5540/09 (Favor mencionar essa referência) “TORNA SEM EFEITO O OFÍCIO-CIRCULAR N.º 079/2008 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES.” O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 084/2009 – PUBL. 02/03/2009


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 086/2009 PROC. Nº 0835307-5456/08 (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 083/2008 ORIUNDO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 086/2009 – PUBL. 13/02/2009


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR nº 079/2008 Vitória, 29 de dezembro de 2008. Proc. nº 0841709 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento de Comunicação […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 079/2008 – PUBL. 08/01/2009 – SEM EFEITO









PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo nº 0818559 OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 065/08. Vitória, 15 de setembro de 2008. Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]

OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 065/2008 – PUBL. 07/10/2008