PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 024/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 028/2010 (Protocolo nº […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 026/2010 Aos(As) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito com jurisdição cível e delegatários do foro extrajudicial. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 026/2010 – PUBL. 15/04/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2010 Vitória/ES, 08 de abril de 2010. Senhores Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 023/2010 – PUBL. 13/04/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 021/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 841/2010/CGJ/TJ-SC da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 021/2010 – PUBL. 09/04/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 020/2010 Vitória, 08 de março de 2010. Prezado(a) Magistrado(a), Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos da Reclamação nº 3918/PB (2010/0023177-7), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, em que figuram como reclamante Telemar Norte […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 020/2010 – PUBL. 09/04/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 019/2010 Vitória(ES), 29 de março de 2010 Aos(As) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito com jurisdição cível. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 019/2010 – PUBL. 30/03/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 018/2010 Vitória, 25 de março de 2010. Procedimento Nº 1009471 (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Magistrado(a), Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos do Agravo Regimental na Reclamação nº 3812/ES (2009/0230687-4), em trâmite no Superior […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 018/2010 – PUBL. 30/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 017/2010 Vitória, 23 de março de 2010. Procedimento Nº 1000487 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o pedido formulado pelo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 017/2010 – PUBL. 25/03/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010 Vitória, 22 de março de 2010. Procedimento Nº 1009493 (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Magistrado(a), Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos da Reclamação nº 3976/MG (2010/0040425-4), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, […]