ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 006/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício D.J. Nº 14351/2010 (Protocolo nº 2009.178457-5/0), da lavra do […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 002/2010 Vitória/ES, 29 de janeiro de 2010. Sr. Notário e Registrador: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa das serventias do foro extrajudicial, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 002/2010 – PUBL. 03/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2010 Vitória/ES, 26 de janeiro de 2010 SENHORES(AS) JUÍZES(AS), ESCRIVÃES/CHEFES DE SECRETARIA, NOTÁRIOS E REGISTRADORES: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2010 – PUBL. 28/01/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 152/09 Vitória, 16 de dezembro de 2009. Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a), CONSIDERANDO a edição da Lei nº 12.010, que estipulou novas regras para o Estatuto da Criança e do Adolescente e entrou em vigor no dia […]
OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 152/2009 – PUBL. 21/12/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 153/09 Vitória, 16 de dezembro de 2009. A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor do Fórum A relação dos dias trabalhados durante o recesso de 20/12/2009 a 06/01/09, dos servidores dos juizados, deverá ser enviada no período […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 153/2009 – PUBL. 28/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 151/2009 Vitória/ES, 16 de dezembro de 2009. Sr. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n.º 03, de 17 de novembro de 2009, alterando desta forma o anterior […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 151/2009 – PUBL. 18/12/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 150/2009 Vitória/ES, 16 de dezembro de 2009. Sr. Notário e Registrador: CONSIDERANDO a publicação no DJES de 14/12/2009 do ato da Corregedoria Geral da Justiça de outorga das serventias extrajudiciais vagas de que trata o item 8.8 do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 150/2009 – PUBL. 16/12/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 149/2009 Vitória, 04 de dezembro de 2009. Proc. Nº 0940294 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 149/2009 – PUBL. 14/12/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 148/2009 Vitória, 03 de dezembro de 2009. Proc. Nº 0940413 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR […]