ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 147/2009 Vitória/ES, 30 de novembro de 2009. MM. Juiz Diretor de Fórum: CONSIDERANDO o recebimento do ofício circular nº 25/CNJ/COR/2009, datado de 13 de novembro de 2009, da lavra do Exmo. Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp; […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 146/2009 Vitória/ES, 27 de novembro de 2009. Sr. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais: CONSIDERANDO que o Decreto nº 6.828, de 27 de abril de 2009, ao regulamentar o art. 29, incs. I, II e III, da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 146/2009 – PUBL. 30/11/2009 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 143/2009 Vitória, 10 de novembro de 2009. MM. Juiz de Direito: CONSIDERANDO que o Núcleo de Estatística, Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes submetidos ao crivo da egrégia Corregedoria Geral da Justiça tem recebido questionamentos […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 143/2009 – PUBL. 24/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 145/2009 Vitória/ES, 23 de novembro de 2009. MM. Juiz de Direito: CONSIDERANDO a edição da Instrução Normativa nº 02/2009 do Conselho Nacional de Justiça que disciplina a adoção de medidas destinadas à observância de tramitação de processos da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 145/2009 – PUBL. 24/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 144/09. Vitória, 16 de novembro de 2009. MM. (a) Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que, nos termos do Provimento nº […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 144/2009 – PUBL. 20/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 142/2009 Vitória/ES, 11 de novembro de 2009. MM. Juiz de Direito e Sr. Escrivão/Chefe de Secretaria: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado (LC […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 142/2009 – PUBL. 16/11/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR N.º 141/09 Vitória, 06 de novembro de 2009. Srs. Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo, O Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Romulo Taddei, no uso de suas […]
OFÍCIO – CIRCULAR Nº 141/2009 – PUBL. 10/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 138/2009 Vitória, 28 de outubro de 2009. Proc. Nº 0936227 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 138/2009 – PUBL. 06/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COOREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CEJA-ES OF. CIRC. GAB Nº 135/2009 Vitória, 23 de outubro de 2009 Senhor Juiz, Conforme Ofício-Circular Nº 56/2009 encaminhado a esta Corregedoria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz- Fiocruz, está promovendo […]