PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 037/2006 O Exmoº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 038/2006 Vitória, 13 junho de 2006. Srs(as) Contadores(as) Orientações de Procedimentos para Execuções Fiscais A partir do dia 19/06/2006 (2ª feira) estará disponível para às Fazendas Públicas, no site da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 038/2006 – PUBL. 20/06/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORAI GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 036/2006 Vitória, 13 de junho de 2006. (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que o art. 2º da Lei 7.971/05 extinguiu o cargo de Escrivão Judiciário, respeitando-se os direitos dos atuais ocupantes; CONSIDERANDO que alguns cargos […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 036/2006 – PUBL. 14/06/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 035/2006 Vitória, 08 de junho de 2006. Ref.: ARRECADAÇÃO AO FARPEN (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Oficial(a), CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é o órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 035/2006 – PUBL. 13/06/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0034/2006 Vitória, 07 de junho de 2006. Ref. Prot.. nº 0618844 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência, para que encaminhe o questionário em anexo aos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais desta Comarca, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 034/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0032/2006 Vitória, 30 de maio 2006. (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para reiterar os termos do Ofício-Circular nº 0017/2006, que encaminhou cópia do Of. Nº 1120/2006 da lavra do Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 032/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 001/2006 Vitória, 04 de janeiro de 2006. Senhor(a) Juiz(a), No intuito de divulgar o Sistema de Arrecadação desenvolvido por esta Corregedoria Geral de Justiça em parceira com o e. Tribunal de Justiça deste Estado, solicito providências no sentido […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0033/2006 Vitória, 26 de maio de 2006. Ref. Prot.. nº 0525952 – 3809/05 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência, para que dê ciência aos Juízes de Direito dos Juizados Especiais Cíveis […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 033/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 031/2006 Vitória, 25 de maio 2006. Ref.: ARRECADAÇÃO AO FUNEPJ (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Oficial(a), REITERANDO os termos do Ofício-Circular nº 003/206, datado de 10 de janeiro deste ano, com algumas novas observações; CONSIDERANDO o grande número de Cartórios […]