PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 037/2010 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE JUÍZES DE 1º GRAU NA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS, DO COLEGIADO RECURSAL, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
Legislação
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 011/2022 PUBL. EM 13/05/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 36/2010 – PUBL. EM 14/06/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 035/2010 Altera o art. 1º das Resoluções nºs 19/2010 e 22/2010, transformando o então parágrafo único da Resolução nº 22/2010 em § 3º e incluindo em ambas os §§ 1º e 2º e dá outras providências. O PRESIDENTE […]
RESOLUÇÃO Nº 35/2010 – PUBL. EM 14/06/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2010 – PUBL. EM 14/06/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 033/2010 Atribuir à Vara da Fazenda Pública Estadual de Registros Públicos e Meio Ambiente do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, competência concorrente para processar e julgar as Execuções Fiscais Municipais daquele. O Exmº Sr. Desembargador […]
RESOLUÇÃO Nº 33/2010 – PUBL. EM 31/05/2010 – EFEITOS CESSADOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 032/2010 Dispõe sobre a organização e as atribuições dos diversos setores diretamente ligados ou subordinados à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2010 – PUBL. EM 08/07/2010 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADA EM 08/07/2010 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 032/2010 Dispõe sobre a organização e as atribuições dos diversos setores diretamente ligados ou subordinados à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. CONSIDERANDO […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2010 – PUBL. EM 31/05/2010 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2010 Estender a competência da Vara Especial de Central de Inquéritos do Juízo de Vitória, Comarca da Capital prevista na Lei 6710, de 9 de julho de 2001 e na Resolução 018/2001 desse Tribunal, para os demais juízos da […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2010 – PUBL. EM 17/05/2010 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 030/2010 CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades Judiciárias (artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002); CONSIDERANDO que o Poder Judiciário deve respeitar a tradição cultural da comunidade jurisdicionada, […]