PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 059/2010 Altera a Resolução nº 37, que dispõe sobre os critérios para a escolha de juízes de 1º grau na composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 058/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 58/2010 – PUBL. EM 18/11/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 057/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 11 de novembro de […]
RESOLUÇÃO Nº 57/2010 – PUBL. EM 18/11/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 056/2010 Fixa as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, considerando os requisitos de investidura estabelecidos por lei. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL […]
RESOLUÇÃO Nº 56/2010 – PUBL. EM 26/11/2010 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 26/11/2010 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 056/2010 Fixa as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, considerando os requisitos de investidura estabelecidos por lei. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
RESOLUÇÃO Nº 56/2010 – PUBL. EM 12/11/2010 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revoga o § 2º, do art. 2º, da Resolução nº 039/2010 RESOLUÇÃO Nº 055/2010 O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão […]
RESOLUÇÃO Nº 55/2010 – PUBL. EM 09/11/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 054/2010 Institui a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências. O Exmo. Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere a […]
RESOLUÇÃO Nº 54/2010 – PUBL. EM 29/10/2010 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 053/2010 O Exmº. Sr. Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 53/2010 – PUBL. EM 25/10/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 52/2010 Altera dispositivo da Resolução 15/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais. O Exmo. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]