PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 25/2006 O EXMº SR. DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que no dia 16 de junho do ano em curso […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 024/2006 Estabelece normas para cadastramento de Magistrados e Servidores no Sistema Bacenjud 2.0 e dá outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
ATO NORMATIVO Nº 24/2006 – PUBL. 29/05/2006 – RETIFICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 023/2006 Fixa regra em caso de decretação de ponto facultativo por autoridade municipal, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE […]
ATO NORMATIVO Nº 23/2006 – PUBL. 25/05/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 22/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO o Ofício PRVT/n.º 0192/2006, oriundo da douta […]
ATO NORMATIVO Nº 22/2006 – PUBL. 18/05/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 21/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Esta do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 1.042/2006, protocolizado […]
ATO NORMATIVO Nº 21/2006 – PUBL. 17/05/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 20/2006 Estabelece normas para cadastramento de Magistrado no INFOSEG e dá outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE […]
ATO NORMATIVO Nº 20/2006 – PUBL. 09/05/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO CONJUNTO Nº 001/2006 PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos Juizados Especiais é órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça e que o UNIPROJES é grupo de trabalho vinculado à […]
ATO CONJUNTO Nº 001/2006 – PUBL. 17/01/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 19/2006 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos Juizados Especiais é órgão vinculado à Presidência […]
ATO NORMATIVO Nº 19/2006 – PUBL. 04/05/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 18/2006 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos Juizados Especiais é órgão vinculado à Presidência […]