ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 043/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 042/2012 Autoriza a alteração de atribuições das Centrais de Apoio do Fórum de Vitória – Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 42/2012 – PUBL. EM 11/10/2012 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADA EM 11/10/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 042/2012 Autoriza a alteração de atribuições da Central de Apoio Cível do Fórum de Vitória – Comarca da Capital. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
RESOLUÇÃO Nº 42/2012 – PUBL. EM 08/10/2012 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 041/2012 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta […]
RESOLUÇÃO Nº 41/2012 – PUBL. EM 08/10/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessões ordinárias realizadas nos dias 02/08 e […]
RESOLUÇÃO Nº 40/2012 – PUBL. EM 18/09/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 039/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 23/08/2012, RESOLVE: […]
RESOLUÇÃO Nº 39/2012 – PUBL. EM 31/08/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 038/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no […]
RESOLUÇÃO Nº 38/2012 – PUBL. EM 29/08/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 037/2012 EMENTA: “Altera a redação do artigo 2º, da Resolução TJES n. 04/2006, para permitir, no uso do sistema de Protocolo Postal, o envio de diversos documentos através de envelopamento único” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO […]
RESOLUÇÃO Nº 37/2012 – PUBL. EM 29/08/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 036/2012 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL E SEUS SUBSTITUTOS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do […]