ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 097/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a realização de manifestação, nesta data, no […]
Legislação
REPUBLICADO EM 27/08/2013 POR HAVER ALTERAÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 098/2013 Designa mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Marilândia, Nova Venécia e São Gabriel […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2013 – DISP. 29/07/2013 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 098/2013 Designa mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Itarana, Itaguaçu, Ibiraçu, João Neiva, Marilândia, Nova Venécia e São Gabriel da Palha. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2013 – DISP. 27/08/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 99/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 71/2013 publicado no Diário […]
ATO NORMATIVO Nº 099/2013 – DISP. 29/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 100/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.00.924.598, da lavra do Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 100/2013 – DISP. 31/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 101/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 101/2000 estabelece no art. 48 a […]
ATO NORMATIVO Nº 101/2013 – DISP. 13/08/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 102/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 121/2013, protocolizado neste Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 102/2013 – DISP. 14/08/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 103/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do OF. CJE nº 492/2013, da lavra da […]
ATO NORMATIVO Nº 103/2013 – DISP. 14/08/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 105/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as noticias veiculada na imprensa de que está ocorrendo, na […]