PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 23/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do […]
Portarias
ALTERADO PELA PORTARIA Nº22/2021 DISPONÍVEL EM 26/02/2021 PORTARIA Nº 19/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser […]
PORTARIA Nº 19/2021 – DISP. 28/01/2021 – ALTERADO
PORTARIA Nº 22/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de fiscalização, […]
PORTARIA Nº 22/2021 – DISP. 26/02/2021
PORTARIA CGJES N.º 021/2021 CONSIDERANDO a alteração no núcleo de Juízes Corregedores desta Corregedoria Geral de Justiça; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, para constar como membro e presidente o MM. Juiz MARCELO MENEZES LOUREIRO, […]
PORTARIA Nº 21/2021 – DISP. 22/02/2021
PORTARIA CGJES Nº 20/2021 CONSIDERANDO os termos do art. 2º, § 2º, do Provimento nº 2/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO o Ato Especial nº 53/2021 e o Ato Especial nº 58/2021, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº […]
PORTARIA Nº 20/2021 – DISP. 22/02/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br PORTARIA Nº 16, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Alterar a Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral […]
PORTARIA Nº 016/2020 – DISP. 17/11/2020
PORTARIA CGJES N.º 017/2020 CONSIDERANDO a necessidade de contribuir com a execução das atividades do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDE; CONSIDERANDO os termos do art. 2º, § 2º, do Provimento nº 2/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 10/2020 no tocante à […]
PORTARIA Nº 017/2020 – DISP. 26/10/2020
PORTARIA Nº 12/2020 Determina instauração de pedido de providências com o objetivo de acompanhar e apurar a prática, pelos delegatários do foro extrajudicial, dos atos de natureza gratuita garantidos aos necessitados. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
PORTARIA Nº 012/2020 – DISP. 17/09/2020
PORTARIA Nº 011/2020* […]