Revogado pelo PROVIMENTO Nº 15/2020 – Disp. 13/05/2020 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2020 Regulamenta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da […]
Provimentos
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 11/2020 – Disp. 15/04/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis no Estado do Espírito Santo durante a pandemia gerada pelo COVID-19 pelo […]
PROVIMENTO CGJES Nº 07/2020 – DISP. 02/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2020 O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça deste Estado, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a publicação de atos pela Corregedoria Geral da Justiça é necessária para a para […]
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020
Alterado pelo PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial da COVID-19 […]
PROVIMENTO Nº 05/2020 – DISP. 23/03/2020
Revogado pelo PROVIMENTO Nº 09/2020 – Disp. 03/04/2020 PROVIMENTO Nº 04/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19. O Desembargador Ney Batista Coutinho, […]
PROVIMENTO Nº 04/2020 – DISP. 23/03/2020 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 03/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 19/02/2020 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 03/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 03/2020 – DISP. 14/02/2020 – REPUBLICADO
ALTERADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 04/2023 – DISP. 15/03/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 02/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 02/2020 – DISP. 06/02/2020 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 01/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as recentes alterações legislativas introduzidas pelas Leis n° 13.840/2019 e n° 13.886/2019 quanto à […]