ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 22/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 35 da Lei nº 234/2002 determina que compete ao Corregedor Geral […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO 21/2019 Institui o Centro de Inteligência Artificial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Pleno, […]
PROVIMENTO Nº 21/2019 – DISP. 15/05/2019
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 20/2019 Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 10 e dá nova redação ao § 3º do art. 11, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO Nº 20/2019 – DISP. 22/04/2019 – REVOGADO
Alterado pelo Provimento nº 51/2021 – Disp. 07/05/2021 Alterado pelo Provimento nº 40/2021 – Disp. 21/01/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 18/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a […]
PROVIMENTO Nº 18/2019 – DISP. 25/01/2019 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 17/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que foi identificado por esta Corregedoria Geral de Justiça um elevado número de […]
PROVIMENTO CGJES Nº 17/2019 – DISP. 11/01/2019
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral de Justiça PROVIMENTO CGJES Nº 16/2018 Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para […]
PROVIMENTO CGJES Nº 16/2018 – DISP. 19/12/2018 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 014/2018 Dispõe sobre a tramitação de procedimentos classificados como reservados no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo. CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual nº 566/2010, de 22 de julho de 2010, estabeleceu nova estrutura administrativa da […]
PROVIMENTO CGJES Nº 014/2018 – DISP. 13/09/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 013/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com […]
PROVIMENTO CGJES Nº 13/2018 – DISP. 10/09/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 12/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina […]