ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 17/2009 Regulamenta o horário de funcionamento dos Cartórios oficializados e não-oficializados do Estado do Espírito Santo O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 09/2008 Dispõe sobre a forma de recolhimento da contribuição ao custeio destinada ao FARPEN e sobre a compensação das contribuições para custeio destinada ao FARPEN e das receitas do FUNEPJ quando pagas a maior. O Desembargador ROMULO TADDEI, […]
PROVIMENTO Nº 09/2008 – PUBL. EM 06/08/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2008 Dispõe sobre a modificação da escala de férias dos servidores da Corregedoria Geral da Justiça e dos Juizados de Direito e dá outras providências. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas […]
PROVIMENTO Nº 08/2008 – PUBL. EM 18/07/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, […]
PROVIMENTO Nº 07/2008 – PUBL. EM 10/07/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 06/2008 Dispõe sobre o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Abrigamento – SIGA/ES e sobre os procedimentos relativos à habilitação e à adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 06/2008 – PUBL. EM 11/06/2008 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 04/2008 Dispõe sobre o envio de informações acerca do andamento dos processos de destituição do poder familiar e adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
PROVIMENTO Nº 04/2008 – PUBL. EM 05/03/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEJA-ES PROVIMENTO Nº 22/2007 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERÊNCIA DA ADOÇÃO E ABRIGAMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SIGA-ES. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
PROVIMENTO Nº 22/2007 – PUBL. EM 14/12/2007 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 021/2007 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 21/2007 – PUBL. EM 05/12/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 020/2007 O Exmo. Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Manoel Alves Rabelo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, […]