ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ N.º 21/2009 O Exmo. Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Romulo Taddei, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ nº 20, de 18 de junho de 2009 O Exmº Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Romulo Taddei, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
PROVIMENTO Nº 20/2009 – PUBL. EM 18/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 19/2009 Dispõe sobre a utilização do SERMOJ – Sistema Eletrônico do Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo – para controle estatístico e acompanhamento dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória […]
PROVIMENTO Nº 19/2009 – PUBL. EM 27/05/2009 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 18/2009 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Cadastro Nacional de Adoção – CNA e à habilitação para adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO Nº 18/2009 – PUBL. EM 03/04/2009 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 17/2009 Regulamenta o horário de funcionamento dos Cartórios oficializados e não-oficializados do Estado do Espírito Santo O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
PROVIMENTO Nº 17/2009 – PUBL. EM 13/03/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 09/2008 Dispõe sobre a forma de recolhimento da contribuição ao custeio destinada ao FARPEN e sobre a compensação das contribuições para custeio destinada ao FARPEN e das receitas do FUNEPJ quando pagas a maior. O Desembargador ROMULO TADDEI, […]
PROVIMENTO Nº 09/2008 – PUBL. EM 06/08/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2008 Dispõe sobre a modificação da escala de férias dos servidores da Corregedoria Geral da Justiça e dos Juizados de Direito e dá outras providências. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas […]
PROVIMENTO Nº 08/2008 – PUBL. EM 18/07/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, […]
PROVIMENTO Nº 07/2008 – PUBL. EM 10/07/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 06/2008 Dispõe sobre o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Abrigamento – SIGA/ES e sobre os procedimentos relativos à habilitação e à adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça […]