PROVIMENTO Nº 67/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de março de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 62/2021, e dá outras providências. O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2022 Dispõe sobre a unificação da competência no tocante ao Provimento Conjunto nº 1/2021 que trata das Comissões Disciplinares Permanentes – CDP no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2022 – DISP. 17/01/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Provimento Conjunto nº 1/2021 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2022 – DISP. 17/01/2022
PROVIMENTO Nº 66/2021-CGJ/ES Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Espírito Santo – CEJA-ES e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção […]
PROVIMENTO Nº 66/2021 – DISP. 14/12/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 65/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; […]
PROVIMENTO Nº 65/2021 – DISP. 30/11/2021 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 30/11/2021 POR FALTA DE ANEXO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO Nº 65/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO que a […]
PROVIMENTO Nº 65/2021 – DISP. 23/11/2021 – REPUBLICADO
PROVIMENTO Nº 64/2021 Altera o Código de Normas, Tomo II – Foro Extrajudicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 64/2021 – DISP. 19/11/2021
PROVIMENTO Nº 63/2021 Institui o procedimento de citação, notificação e intimação pelos meios eletrônicos: telefone móvel celular, aplicativo de mensagens ou correio eletrônico (e-mail), no âmbito do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso […]
PROVIMENTO Nº 63/2021 – DISP. 05/11/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 62/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 57/2021, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do […]