Ofício-Circular CGJES 2390653/2024 – (Disponibilizado em 05/12/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2387116/2024 – (Disponibilizado em 04/12/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2339578/2024 – (Disponibilizado em 21/11/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2339520/2024 – (Disponibilizado em 21/11/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 7/2024 – Assessoria Jurídica da Corregedoria – (Disponibilizado em 21/11/2024) – PERMITIR, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, sem prejuízo do plantão a que alude o art. 14, Tomo II, do Código de Normas. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca do horário diferenciado de funcionamento.
Ofício-Circular CGJES 2373681/2024 – (Disponibilizado em 19/11/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2324939/2024 – (Disponibilizado em 12/11/2024) – Informa que, atendendo o disposto no §2º do art. 2º da Resolução CNJ n°. 417/2021, alterada pela Resolução CNJ n°. 554/2024, para que todas as ordens judiciais, inclusive de natureza cautelar, proferidas em plantões judiciários sejam expedidas em tais órgãos no BNMP 3.0 foram criadas no sistema as lotações nominadas “Plantão Judiciário 1° Grau” e “Plantão Judiciário 2° Grau”.
Ofício-Circular CGJES 2300065/2024 – (Disponibilizado em 12/11/2024) – Informa que, a partir de 11 de outubro de 2024, o cadastramento de novos usuários e a habilitação em unidades judiciárias, de primeiro e segundo grau, deverão ser realizados, exclusivamente, via solicitação na Central de Serviços (Sistemas Conveniados –> BNMP).
Ofício-Circular CGJES 2361960/2024 – (Disponibilizado em 05/11/2024) – RECOMENDA aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2317509/2024 – (Disponibilizado em 05/10/2024) – RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2324939/2024 – (Disponibilizado em 15/10/2024) – Informa que, a partir de 11 de outubro de 2024, o cadastramento de novos usuários e a habilitação em unidades judiciárias, de primeiro e segundo grau, deverá ser realizado, exclusivamente, via solicitação na Central de Serviços.
Ofício-Circular CGJES 2325093/2024 – (Disponibilizado em 14/10/2024) – Orientações sobre o BNMP 3.0.
Ofício-Circular CGJES 2311949/2024 – (Disponibilizado em 04/10/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2311962/2024 – (Disponibilizado em 04/10/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2291837/2024 – (Disponibilizado em 02/10/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2280035/2024 – (Disponibilizado em 27/09/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2287059/2024 – (Disponibilizado em 27/09/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2253667/2024 – (Disponibilizado em 13/09/2024) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2253939/2024 – (Disponibilizado em 11/09/2024) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2233517/2024 – (Disponibilizado em 27/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2241783/2024 – (Disponibilizado em 27/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2234214/2024 – (Disponibilizado em 27/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2234185/2024 – (Disponibilizado em 27/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2233498/2024 – (Disponibilizado em 26/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2239526/2024 – (Disponibilizado em 26/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2232006/2024 – (Disponibilizado em 20/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2223762/2024 – (Disponibilizado em 20/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2228752/2024 – (Disponibilizado em 19/08/2024) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2047617/2024 – (Disponibilizado em 19/08/2024) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2216677/2024 – (Disponibilizado em 12/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2221421/2024 – (Disponibilizado em 12/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2202343/2024 – (Disponibilizado em 02/08/2024) – Determinar aos Meritíssimos(as) Juízes(as) de Direito em atuação no 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que cumpram as diligências determinadas pelo 2º grau de forma célere, especialmente as informações e/ou diligências relativas à habeas corpus, agravos de instrumento, mandados de segurança, dentre outros.
Ofício-Circular CGJES 2197479/2024 – (Disponibilizado em 01/08/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2197009/2024 – (Disponibilizado em 31/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2130271/2024 – (Disponibilizado em 31/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2184623/2024 – (Disponibilizado em 24/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2184744/2024 – (Disponibilizado em 24/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2184446/2024 – (Disponibilizado em 24/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2160056/2024 – (Disponibilizado em 24/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2189428/2024 – (Disponibilizado em 23/07/2024) – DETERMINAR aos Exmos. Senhores Juízes e às Exmas. Senhoras Juízas responsáveis pelas unidades judiciárias não inspecionadas pelo Conselho Nacional de Justiça nem correicionadas por esta Corregedoria Geral da Justiça no corrente ano que adotem as providências listadas abaixo.
Ofício-Circular CGJES 2178228/2024 – (Disponibilizado em 18/07/2024) – Determinar aos Delegatários titulares, interinos e interventores o integral e obrigatório cumprimento do artigo 5º, § 5º do Provimento n.º 40/2011.
Ofício-Circular CGJES 2183529/2024 – (Disponibilizado em 18/07/2024) – A Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo RECOMENDA aos Juízes e Juízas que acessem, periodicamente, o sistema informatizado de Consulta Pública Unificada de Precedentes, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo através do link.
Ofício-Circular CGJES 2135840/2024 – (Disponibilizado em 17/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2135753/2024 – (Disponibilizado em 17/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2135734/2024 – (Disponibilizado em 17/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2135684/2024 – (Disponibilizado em 17/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2135701/2024 – (Disponibilizado em 17/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2135832/2024 – (Disponibilizado em 15/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2123018/2024 – (Disponibilizado em 15/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2144563/2024 – (Disponibilizado em 05/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2140668/2024 – (Disponibilizado em 05/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2135668/2024 – (Disponibilizado em 05/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2131796/2024 – (Disponibilizado em 05/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2147310/2024 – (Disponibilizado em 05/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2135712/2024 – (Disponibilizado em 05/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2135821/2024 – (Disponibilizado em 05/07/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2130863/2024 – (Disponibilizado em 24/06/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 2140697/2024 – (Disponibilizado em 24/06/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes..
Ofício-Circular CGJES 2139736/2024 – (Disponibilizado em 20/06/2024) – Orienta e estimula aos Juízes de Direito, que mantenham diálogo local com o Município, por meio da Procuradoria do Executivo Fiscal, a fim de produzir ações, dentro do escopo da Resolução CNJ nº 547/2024, que possam contribuir para a redução do acervo de ações de execução fiscal, mediante alinhamento de fixação de limite para o ajuizamento de executivos fiscais, ações de saneamento, fomento de procedimentos de cobranças administrativas, inclusive com o emprego de conciliação, dentre outras, visando a efetivação da política judiciária.
Ofício-Circular CGJES 2125939/2024 – (Disponibilizado em 18/06/2024) – Recomenda aos Juízes de Direito, que observem as medidas a seguir sobre o BNMP.
Ofício-Circular CGJES 2038972/2024 – (Disponibilizado em 11/06/2024) – DETERMINAR aos Exmos. Senhores Juízes que Vossa Excelência mantenha rigoroso acompanhamento do sistema PJEcor e, uma vez notificado via sistema, sobre algum procedimento, realize o cadastramento no PJEpush.
Ofício-Circular CGJES 2110964/2024 – (Disponibilizado em 07/06/2024) – DAR AMPLA PUBLICIDADE à nova redação dos aludidos artigos, que passam a vigorar com a seguinte redação.
Ofício-Circular CGJES 2096215/2024 – (Disponibilizado em 22/05/2024) – AUTORIZAR, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo no dia 30 de maio, quinta-feira, tudo sem prejuízo do plantão a que alude o artigo 14, Tomo II do Código de Normas, ficando facultado, a critério do delegatário, o funcionamento da serventia. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca desse horário diferenciado de funcionamento.
Ofício-Circular CGJES 2033127/2024 – (Disponibilizado em 11/04/2024) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 5/2024 – Chefia de Gabinete – (Disponibilizado em 02/04/2024) – A Corregedoria Geral da Justiça e a Supervisão das Varas Cíveis e das Fazendas Públicas, com o objetivo de detectar e prevenir demandas fraudulentas e eventos atentatórios à dignidade da Justiça, alertam sobre a ocorrência de fraudes mediante o manejo de ações tanto no Poder Judiciário local como em Tribunais de outros Estados.
Ofício-Circular CGJES 2014714/2024 – (Disponibilizado em 22/03/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes
Ofício-Circular CGJES 1950316/2024 – (Disponibilizado em 07/02/2024) – Autorizar, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 12 e 13 de fevereiro e, no dia 14 do mesmo mês, o funcionamento a partir de 12:00 horas, tudo sem prejuízo do plantão a que alude o artigo 14, Tomo II do Código de Normas, ficando facultado, a critério do delegatário, o funcionamento da serventia. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca desse horário diferenciado de funcionamento.
Ofício-Circular CGJES 2/2024 – Assessoria Jurídica da Corregedoria – (Disponibilizado em 15/05/2024) – Orientar a todos os Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas do Espírito Santo que identifiquem e regularizem eventuais situações que envolvam desvio de função de servidores, para que exerçam, exclusivamente, as atribuições pertinentes ao cargo que ocupam.
Ofício-Circular CGJES 1/2024 – Chefia de Gabinete – (Disponibilizado em 22/01/2024) – Corregedoria Nacional de Justiça designou inspeção nas unidades de Primeiro Grau do Poder Judiciário deste Estado no período 22 a 24 de abril de 2024.