Ofício-Circular CGJES 2189428/2024 – (Disponibilizado em 23/07/2024) – DETERMINAR aos Exmos. Senhores Juízes e às Exmas. Senhoras Juízas responsáveis pelas unidades judiciárias não inspecionadas pelo Conselho Nacional de Justiça nem correicionadas por esta Corregedoria Geral da Justiça no corrente ano que adotem as providências listadas abaixo.
Ofício-Circular CGJES 2110964/2024 – (Disponibilizado em 07/06/2024) – DAR AMPLA PUBLICIDADE à nova redação dos aludidos artigos, que passam a vigorar com a seguinte redação.
Ofício-Circular CGJES 2096215/2024 – (Disponibilizado em 22/05/2024) – AUTORIZAR, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo no dia 30 de maio, quinta-feira, tudo sem prejuízo do plantão a que alude o artigo 14, Tomo II do Código de Normas, ficando facultado, a critério do delegatário, o funcionamento da serventia. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca desse horário diferenciado de funcionamento.
Ofício-Circular CGJES 2033127/2024 – (Disponibilizado em 11/04/2024) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 5/2024 – Chefia de Gabinete – (Disponibilizado em 02/04/2024) – A Corregedoria Geral da Justiça e a Supervisão das Varas Cíveis e das Fazendas Públicas, com o objetivo de detectar e prevenir demandas fraudulentas e eventos atentatórios à dignidade da Justiça, alertam sobre a ocorrência de fraudes mediante o manejo de ações tanto no Poder Judiciário local como em Tribunais de outros Estados.
Ofício-Circular CGJES 2014714/2024 – (Disponibilizado em 22/03/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes
Ofício-Circular CGJES 1950316/2024 – (Disponibilizado em 07/02/2024) – Autorizar, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 12 e 13 de fevereiro e, no dia 14 do mesmo mês, o funcionamento a partir de 12:00 horas, tudo sem prejuízo do plantão a que alude o artigo 14, Tomo II do Código de Normas, ficando facultado, a critério do delegatário, o funcionamento da serventia. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca desse horário diferenciado de funcionamento.
Ofício-Circular CGJES 2/2024 – Assessoria Jurídica da Corregedoria – (Disponibilizado em 15/05/2024) – Orientar a todos os Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas do Espírito Santo que identifiquem e regularizem eventuais situações que envolvam desvio de função de servidores, para que exerçam, exclusivamente, as atribuições pertinentes ao cargo que ocupam.
Ofício-Circular CGJES 1/2024 – Chefia de Gabinete – (Disponibilizado em 22/01/2024) – Corregedoria Nacional de Justiça designou inspeção nas unidades de Primeiro Grau do Poder Judiciário deste Estado no período 22 a 24 de abril de 2024.