Ofícios Circulares CGJES – 2024


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Ofício-Circular CGJES 2096215/2024 – (Disponibilizado em 22/05/2024) –  AUTORIZAR, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo no dia 30 de maio, quinta-feira, tudo sem prejuízo do plantão a que alude o artigo 14, Tomo II do Código de Normas, ficando facultado, a critério do delegatário, o funcionamento da serventia. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca desse horário diferenciado de funcionamento.

Ofício-Circular CGJES 2033127/2024 – (Disponibilizado em 11/04/2024) –  Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.

Ofício-Circular CGJES 5/2024 – Chefia de Gabinete – (Disponibilizado em 02/04/2024) –  A Corregedoria Geral da Justiça e a Supervisão das Varas Cíveis e das Fazendas Públicas, com o objetivo de detectar e prevenir demandas fraudulentas e eventos atentatórios à dignidade da Justiça, alertam sobre a ocorrência de fraudes mediante o manejo de ações tanto no Poder Judiciário local como em Tribunais de outros Estados.

Ofício-Circular CGJES 2014714/2024 – (Disponibilizado em 22/03/2024) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes

Ofício-Circular CGJES 1950316/2024 – (Disponibilizado em 07/02/2024) – Autorizar, de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 12 e 13 de fevereiro e, no dia 14 do mesmo mês, o funcionamento a partir de 12:00 horas, tudo sem prejuízo do plantão a que alude o artigo 14, Tomo II do Código de Normas, ficando facultado, a critério do delegatário, o funcionamento da serventia. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca desse horário diferenciado de funcionamento.

Ofício-Circular CGJES 2/2024 – Assessoria Jurídica da Corregedoria – (Disponibilizado em 15/05/2024) – Orientar a todos os Juízes de Direito Diretores dos Foros das Comarcas do Espírito Santo que identifiquem e regularizem eventuais situações que envolvam desvio de função de servidores, para que exerçam, exclusivamente, as atribuições pertinentes ao cargo que ocupam.

Ofício-Circular CGJES 1/2024 – Chefia de Gabinete – (Disponibilizado em 22/01/2024) – Corregedoria Nacional de Justiça designou inspeção nas unidades de Primeiro Grau do Poder Judiciário deste Estado no período 22 a 24 de abril de 2024.