40 – Alterar o Regimento Único do Colegiado Recursal e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo.– Disp. 27/11/2020
38 – Altera o art. 1º, inciso I, da Resolução nº 022 /2019, de 28 de Junho de 2018, já com as alterações feitas pela Resolução nº 022 / 2019, de 02 de Setembro de 2019.– Disp. 27/07/2020
37 – Disciplina a integração das Comarcas de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá.- Disp. 09/06/2020 – Republicação
37 – Disciplina a integração das Comarcas de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá.- Disp. 05/06/2020 – Republicada
36 – Disciplina a integração das Comarcas de Cariacica e Santa Leopoldina.- Disp. 09/06/2020 – Republicação
36 – Disciplina a integração das Comarcas de Cariacica e Santa Leopoldina.- Disp. 05/06/2020 – Republicada
35 – Disciplina a integração das Comarcas de Serra e Fundão.- Disp. 09/06/2020 – Republicação
35 – Disciplina a integração das Comarcas de Serra e Fundão.- Disp. 05/06/2020 – Republicada
34 – Disciplina a integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte.- Disp. 09/06/2020 – Republicação
34 – Disciplina a integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte.- Disp. 05/06/2020 – Republicada
33 – Disciplina a integração das Comarcas de Itapemirim e Rio Novo do Sul.- Disp. 29/05/2020
32 – Disciplina a integração das Comarcas de Linhares e Rio Bananal. – Disp. 29/05/2020
31 – Disciplina a integração das Comarcas de Marataízes e Presidente Kennedy.- Disp. 29/05/2020
30 – Disciplina a integração das Comarcas de Pancas e Alto Rio Novo.- Disp. 29/05/2020
29 – Disciplina a integração das Comarcas de Montanha e Mucurici.- Disp. 29/05/2020
28 – Disciplina a integração das Comarcas de Domingos Martins e Marechal Floriano. – Disp. 29/05/2020
27 – Disciplina a integração das Comarcas de São Mateus e Jaguaré.- Disp. 29/05/2020
26 – Disciplina a integração das Comarcas de Itaguaçu e Itarana. – Disp. 02/06/2020 – Republicação
26 – Disciplina a integração das Comarcas de Itaguaçu e Itarana. – Disp. 29/05/2020 – Republicada
25 – Disciplina a integração das Comarcas de Anchieta e Iconha.- Disp. 29/05/2020
24 – Disciplina a integração das Comarcas de Iúna e Ibitirama.- Disp. 29/05/2020
23 – Disciplina a integração das Comarcas de Ibiraçu e João Neiva. – Disp. 29/05/2020
22 – Disciplina a integração das Comarcas de Guaçuí e Dores do Rio Preto. – Disp. 29/05/2020
21 – Disciplina a integração das Comarcas de Conceição da Barra e Pedro Canário. – Disp. 29/05/2020
20 – Disciplina a integração das Comarcas de Venda Nova do Imigrante e Conceição do Castelo.- Disp. 29/05/2020
19 – Disciplina a integração das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua e Vargem Alta. – Disp. 29/05/2020
18 – Disciplina a integração das Comarcas de Pinheiros e Boa Esperança.- Disp. 29/05/2020
17 – Disciplina a integração das Comarcas de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte.- Disp. 29/05/2020
16 – Disciplina a integração das Comarcas de Mimoso do Sul e Muqui.- Disp. 29/05/2020
15 – Disciplina a integração das Comarcas de Afonso Cláudio e Laranja da Terra. – Disp. 29/05/2020
14 – Disciplina a integração das Comarcas de Alegre e Jerônimo Monteiro. – Disp. 29/05/2020
13 – Disciplina a integração das Comarcas de Colatina e Marilândia. – Disp. 29/05/2020
12 – Altera a Resolução nº 028, de 25 de junho de 2015, deste Egrégio Tribunal, que regulamenta a função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo para prever a atuação dos Juízes Leigos no âmbito do Colegiado Recursal. – Disp. 26/05/2020
11 – Altera dispositivos da Resolução nº 20/2016 que dispõe sobre a concessão de licença paternidade aos Magistrados e servidores – Disp. 28/04/2020
10 – Disciplina o funcionamento do Fórum da Comarca de Iconha no Fórum da Comarca de Anchieta. – Disp. 28/04/2020
09 – Dispõe sobre o valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/03/2020
08 – Dispõe sobre o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 09/03/2020
07 – PERMUTAR, entre si, a ExmªSrª. Drª Terezinha de Jesus Lordello Lé, Juízade Direito Titular da 3ª Vara Cível do Juízo de Guarapari, Comarca da Capital e oExmºSr. Dr. Gil Vellozo Taddei, Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Marataízes. 05/03/2020
06 – ALTERAR a composição da COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, no Biênio 2020/2021, nos termos do art. 112, do Regimento desta Corte. 05/03/2020
05 – REFERENDAR a Resolução nº 003/2020,de 04/02/2020, que dispõe sobre o valor da despesa processual com Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. 11/02/2020
04 – Institui a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em substituição aos termos da Resolução nº 27/12, de 11/05/2012, em função das novas regras estabelecidas pela Resolução nº 291/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 11/02/2020
03 – Dispõe sobre o valor da despesa processual com Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 04/02/2020
02 – Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 18/2017, que institui a premiação anual de produtividade e gestão judicial, intitulada “MÉRITO JURISDICIONAL DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES”. – disp. 04/02/2020
01 – Fica revogada a Resolução n° 07/2018, publicada no Diário da Justiça em 26 de fevereiro de 2018. – disp. 03/02/2020
