Arquivos diários: 13 de outubro de 2016


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2006 Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos relativos à habilitação para adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

PROVIMENTO Nº 08/2006 – PUBL. EM 18/12/2006 – REVOGADO










ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 018/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]

PROVIMENTO Nº 018/2005


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO EM CONJUNTO Nº 01/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCURADORA IVANILCE DA CRUZ ROMÃO, NO […]

PROVIMENTO EM CONJUNTO Nº 01/2005 – PUBL. 27/04/2005