ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 31/2018 Protocolo 2018.00.366.926 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo […]
Arquivos Mensais: março 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 29/2018 Protocolo 2018.00.356.432 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 029/2018 – DISP. 28/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 10/2018 O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2018 – DISP. 28/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 066/2018 Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 066/2018 – DISP. 27/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 065/2018 Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2018/2019 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Exmº. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]
ATO NORMATIVO Nº 065/2018 – DISP. 27/03/2018
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 134/2015 O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Declarar a vacância do Cartório de Registro […]
ATO Nº 134/2015 – DISP. 11/01/2016
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 135/2015 O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a Sr ª. ANECY MARIA NUNES […]
ATO Nº 135/2015 – DISP. 11/01/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 061/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 061/2018 – DISP. 23/03/2018 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 64/2018 Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]