PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 089/2026 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Socioeducativo do Tribunal de Justiça do […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 088/2026 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação, nos processos […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2026 – DISP. 08/06/2026
Ações voltadas à regularização fundiária urbana e à promoção da segurança jurídica para famílias em núcleos urbanos informais integram o planejamento. Entre os dias 25 e 29 de maio, acontece a Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Durante a semana, […]
Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026
As atividades seguem até o dia 29 de maio. A instalação da Correição ordinária na Comarca de Iúna e na Comarca de Ibitirama, que abrange também o município de Irupi, aconteceu nessa segunda-feira (18), com a presença do corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Everton Schwab Pinto Júnior, […]
Justiça realiza correição de rotina nas Comarcas de Iúna e ...
Encontro Nacional reuniu corregedores de todo o país de 6 a 8 de maio e aprovou enunciados sobre tecnologia, serviços extrajudiciais, governança fundiária e proteção de grupos vulneráveis. A Corregedoria-Geral de Justiça, representada pelo Vice-Corregedor Geral, Des. Robson Luiz Albanez, participou do 97º Encontro Nacional das Corregedoras e Corregedores-Gerais da […]
Corregedoria do TJES participa do 97º Encoge em Goiânia; Carta ...
Encontro promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça apresentou avanços normativos e institucionais, com destaque para os Provimentos n. 220 e n. 222, ambos de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça, representada pelo Vice-Corregedor Geral, Des. Robson Luiz Albanez, participou, na última quarta-feira (29), em Brasília, do 11º Fórum Nacional das Corregedorias […]
Corregedoria do TJES participa do 11º Fonacor em Brasília; CNJ ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 073/2026 Dispõe acerca da recomposição dos membros do Comitê Deliberativo do Plano de Contratações Anual no âmbito do […]
ATO NORMATIVO Nº 073/2026 – DISP. 05/05/2026
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 107/2026 DISP. 16/06/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 065/2026 Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê […]
ATO NORMATIVO Nº 065/2026 – DISP. 24/04/2026 – REPUBLICAÇÃO – ...
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 101/2026 DISP. 11/06/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2026 Dispõe acerca da redesignação dos membros para a composição do Comitê […]