PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 08/2026 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo TJES nº 007/2026 Dispõe sobre a exigência de apresentação de certidões negativas para a contratação de estagiários no […]
ATO NORMATIVO Nº 007/2026 – DISP. 22/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2960595/7005303-03.2025.8.08.0000 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2960595/2026 – DISP. 21/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 006/2026 Altera o Ato Normativo nº 08/2025, de 15 de janeiro de 2025, para recompor o Comitê Estadual […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2026 – DISP. 21/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 01/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso […]
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – DISP. 21/01/2026
PROVIMENTO Nº 18/2025 Altera o art. 23-E, caput, e revoga o §6º do art. 23-E, Tomo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
PROVIMENTO Nº 18/2025 – DISP. 25/11/2025
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2516670/7010436-60.2024.8.08.0000 Senhores notários, registradores das serventias de foro extrajudicial, titulares, interinos; interventores e substitutos legais do Estado do Espírito Santo, O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2516670/2025 – DISP. 17/12/2025
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2978195/7011384-65.2025.8.08.0000 Senhores notários com atribuição em registros de imóveis do Estado do Espírito Santo, O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2978195/2025 – DISP. 17/12/2025
Ofício-Circular Nº 6/2025 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, o Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]