ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 134/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 133/2017 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR, a pedido, a redação do Ato Normativo nº. 039/2017 no artigo […]
ATO NORMATIVO Nº 133/2017 – DISP. 28/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 132/2017 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Execuções Fiscais na Comarca de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 132/2017 – PUBL. 26/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 131/2017 Autoriza a instalação do 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Linhares, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 131/2017 – DISP. 25/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 130/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 130/2017 – DISP. 25/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2017 Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DEREZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2017 – DISP. 25/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 128/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 128/2017 – DISP. 22/09/2017
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 062/2022 DISP. 02/06/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 127/2017 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, designando suas atribuições. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 127/2017 – DISP. 22/09/2017 -REVOGADO
REPUBLICADO EM 24/10/2007 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 128/2007 Vitória, 10 de outubro de 2007. A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor do Fórum A escala de férias dos servidores dos juizados referentes ao exercício […]