Revogado pelo PROVIMENTO Nº 09/2020 – Disp. 03/04/2020 PROVIMENTO Nº 04/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19. O Desembargador Ney Batista Coutinho, […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 03/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 19/02/2020 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 03/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 03/2020 – DISP. 14/02/2020 – REPUBLICADO
ALTERADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 04/2023 – DISP. 15/03/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 02/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 02/2020 – DISP. 06/02/2020 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 01/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as recentes alterações legislativas introduzidas pelas Leis n° 13.840/2019 e n° 13.886/2019 quanto à […]
PROVIMENTO Nº 01/2020 – DISP. 30/01/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 39/2019 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e procedimentos relativos à habilitação e à adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor Geral da Justiça do Estado […]
PROVIMENTO Nº 39/2019 – DISP. 09/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 38/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, […]
PROVIMENTO Nº 38/2019 – DISP. 26/11/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO 37/2019 Revogar a exigência de certidão negativa de interdição e tutela do(a) alienante para elaboração de escritura pública referente a imóveis e direitos a eles relativos. O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO […]
PROVIMENTO Nº 37/2019 – DISP. 11/11/2019
Alterado pelo Provimento nº 27/2020 – Disp. 13/08/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 36 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral […]