Arquivo diário: 20 de junho de 2016



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2014 Estabelece regras para a expedição de alvarás de solturas durante os plantões judiciários O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2014 – DISP. 12/09/2014 – ALTERADO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RETIFICAÇÃO ATO NORMATIVO CONJUNTO – Nº 017/2014 Onde se lê: “Artº 4º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação”. Leia-se: “Artº 4º. Este ato entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação oficial.” Publique-se. Vitória/ES, […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2014 – DISP. 15/09/2014 – RETIFICAÇÃO





ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal, nos termos do art. […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/2014 – DISP. 10/12/2014




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 020/2014 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

ATO NORMATIVO Nº 020/2014 – DISP. 29/01/2014 – ALTERADO – ...