ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 84/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do expediente da lavra da Excelentíssima Senhora Dra. Telmelita […]
Arquivo mensal: junho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 85/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as manifestações populares que vêm ocorrendo na Grande Vitória; CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO Nº 085/2013 – DISP. 04/07/2013
ATO NORMATIVO Nº 86/2013 Cria a Ouvidoria Administrativa no âmbito do e. Tribunal de Justiça CONSIDERANDO a necessidade de aproximação da Administração com os magistrados e servidores, buscando o aperfeiçoamento dos serviços prestados; CONSIDERANDO que o encaminhamento de expedientes noticiando situações que necessitam de providências pelos setores administrativos à uma […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2013 – DISP. 04/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 87/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 2013.00.816.105, da lavra da […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2013 – DISP. 04/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 088/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício nº 470/2013, de 26 de junho de 2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2013 – DISP. 05/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 089/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício nº 265/2013/SGF, de 28 de junho de 2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2013 – DISP. 08/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 091/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que as últimas manifestações ocorridas no entorno do prédio do […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2013 – DISP. 16/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 093/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 71/2013 publicado no Diário […]
ATO NORMATIVO Nº 093/2013 – DISP. 19/07/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 094/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 71/2013 publicado no Diário […]