Arquivo diário: 11 de novembro de 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INFORMAÇÕES – TJ/ES NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA […]

Informação acerca do Concurso Público de Notários e Oficiais de ...

11 de novembro de 2016 em Notícias por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 031/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício exarada nos autos do Processo Administrativo nº 2013.01.268.537, desta Corregedoria Geral da […]

ATO Nº 031/2016 – DISP. EM 11/11/2016

11 de novembro de 2016 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2016 Autoriza a destruição de máquinas caça-níqueis e de bingo eletrônico após a realização da perícia em seus componentes eletrônicos. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2016 – DISP. EM 11/11/2016

11 de novembro de 2016 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 031/2026 DISP. 26/06/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 023/2016 EDITA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL E DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O Desembargador ANNIBAL […]

RESOLUÇÃO Nº 023/2016 – DISP. EM 11/11/2016 – ALTERADA

11 de novembro de 2016 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo