O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, por meio do Ofício Circular 71/2016, determina aos chefes de secretarias ou analistas judiciários especiais das unidades judiciárias com competência em matéria de infância e juventude que observem os artigos 143 e 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Arquivo diário: 17 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, através do Coordenador de Gestão da Informação Documental, Sr. Fábio Buaiz de Lima, publicou no eDiário de hoje (17/11/2016), uma série de recomendações, para evitar que documentos, arquivos, livros e processos que estão nas unidades judiciárias sejam molhados no período de […]
TJES faz recomendações para o período de chuvas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR nº 71/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a informação de que estão sendo divulgados, nas decisões e acórdãos publicadas do Diário Eletrônico […]
OFÍCIO–CIRCULAR Nº 071/2016 – DISP. EM 17/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2016 – DISP. EM 11/11/2016
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 128/2016 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 7º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL. O […]
ATO NORMATIVO Nº 128/2016 – DISP. EM 11/11/2016 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 130/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]