ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 094/2014 Institui a Comissão de Apoio ao Cerimonial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
Arquivo anual: 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 095/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a dificuldade de acesso de advogados e partes aos […]
ATO NORMATIVO Nº 095/2014 – DISP. 16/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 096/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o bloqueio de acesso ao sistema EJUD-2 para viabilizar […]
ATO NORMATIVO Nº 096/2014 – DISP. 20/05/2014
REPUBLICADO EM 30/05/2014 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ATO NORMATIVO Nº 097/2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos […]
ATO NORMATIVO Nº 097/2014 – DISP. 22/05/2014 – REPUBLICADO
ATO NORMATIVO Nº 097/2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 82/2014, publicado no […]
ATO NORMATIVO Nº 097/2014 – DISP. 30/05/2014 – REPUBLICAÇÃO
ATO NORMATIVO Nº 098/2014 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade de Sistema. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a indisponibilidade do site da […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2014 – DISP. 27/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 099/2014 Considerando os termos do Ofício Gabinete n. 23/2014 (protocolo nº 2014.00.651.803), encaminhado à Presidência pela MM. Juíza de Direito Diretora do Foro de Iconha, Dra. Daniela de Vasconcelos Agapito, noticiando que a realização da reforma […]
ATO NORMATIVO Nº 099/2014 – DISP. 27/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 100/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento feito pelos MM. Magistrados de suspensão dos […]
ATO NORMATIVO Nº 100/2014 – DISP. 28/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 101/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento formulado pela MM. Juíza Diretora […]